Notícias (Evento 2018)
Apresentação
As Parcerias Público-Privadas e as Concessões assumem importância no debate sobre como o Estado pode ampliar a capacidade e a qualidade dos serviços públicos sem impor custos excessivos à sociedade com o objetivo despertar o mercado de infraestrutura.
O Encontro busca produzir e compartilhar conhecimento sobre as oportunidades de PPPs e Concessões, trazendo cases de destaque, discussões sobre fontes de financiamentos, estrutura de governança, reequilíbrio contratual, o papel dos órgãos de controle e modelos inovadores de cooperação entre o poder público e privado, dentre outros temas relevantes sobre as temáticas.
Visão
Em um contexto no qual as Parcerias Plúbico-Privadas e as Concessões ganham destaque em planos governamentais, o Encontro visa potencializar a discussão sobre a eficiência desses contratos para melhorias na infraestrutura e sistemas urbanos nos três níveis federativos.
Palestrantes
Programação - Salvador
| 6 de novembro | |
| 08:45 - 09:00 | Credenciamento |
| 09:00 - 10:00 | Painel 1: O ano de 2018 foi marcado por paralisações de diversas obras de infraestrutura, devido ao processo de instabilidade política e fiscal no Brasil. Os desafios para a retomada de investimento em projetos de infraestrutura vêm tomando força, principalmente, pela movimentação do Governo Federal em priorizar as Parcerias Público-Privadas e as Concessões no país. Como Estados e Municípios podem aproveitar o momento favorável para emplacar seus projetos? |
| 10:00 - 11:00 | Painel 2: Panorama de iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões dos entes Federativos, registro de editais publicados, contratos assinados e/ou paralisados e perspectivas de novos projetos para 2020. |
| 11:00 - 12:00 | Painel 3: "As indenizações por investimentos não amortizados ao término dos contratos de Concessão e PPP. " Qual o impacto para o parceiro privado da intenção das cláusulas supressivas de direito à indenização por investimentos não amortizados? |
| 12:00 - 13:30 | ALMOÇO |
| 13:30 - 14:30 | Painel 4: Case: PPP prisional de Ribeirão das Neves - MG. O Brasil hoje têm um déficit de mais de 300.000 vagas, enquanto os demais países da América Latina atingem um déficit de mais de 150.000 vagas. A Parceria Público-Privada é uma alternativa para a solução dos problemas prisionais do Brasil? |
| 14:30 - 15:30 | Painel 5: PPP como modelo de mecanismo alternativo de financiamento em áreas socialmente relevantes. |
| 15:30 - 15:50 | COFFE BREAK |
| 15:50 - 16:50 | Painel 6: Experiências bem sucedidas em concessões. Aspectos de financiabilidade e inovações. Proteção contratual a financiadores (diretrizes para step in rights, acordo tripartite, compartilhamento de informações relevantes). Mecanismos de proteção cambial. Regras para revisões ordinárias. Casos práticos de contratos de rodovias e transportes intermunicipais. |
| 16:50 - 17:50 | Painel 7: Concessão de Centros de Convenções. Contratos assinados, projetos em desenvolvimento + desafios. |
| 17:50 - 18:00 | Encerramento |
| 7 de novembro | |
| 09:00 - 10:00 | Painel 1: Um dos pontos sensíveis para o desenvolvimento das PPPs é a modelagem de bons Projetos, atrativos para o setor Público e Privado. O setor de infraestrutura reconhece ser importante fomentar a adoção de robustas diretrizes para modelagem de Projetos, seguindo boas práticas e adotando experiências contratuais exitosas. Abordagem dos principais pontos da modelagem contratual alinhada ao conteúdo das boas práticas para estruturação de PPPs. |
| 10:00 - 11:00 | Painel 2: Case Saneamento Básico: Em um cenário no qual o Brasil ocupa o 112º lugar em saneamento básico entre 200 países, as Concessões e as PPPs assumem um importante papel, considerando a escassez de recursos públicos. Desafios e experiências. |
| 11:00 - 12:00 | Painel 3: O processo de interlocução com os Tribunais de Contas e Ministério Público em benefício das licitações de projetos de PPPs e Concessões comuns. Exemplos práticos. |
| 12:00 - 13:30 | ALMOÇO |
| 13:30 - 14:30 | Painel 4: O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) ganhou novas atribuições, dentre elas o de apoiar estados e municípios na estruturação dos projetos de desestetização - especialmente concessões e PPPs. Experiências em projetos de Iluminação Pública. |
| 14:30 - 15:30 | Painel 5: Modalidades de financiamentos e garantias + fatores de atração para investimento privado em PPPs e Concessões. |
| 15:30 - 16:30 | Painel 6: As concessões de Parques Urbanos contribuem para a valorização e conservação de um ativo público, além de incrementar os serviços disponibilizados à população. Desafios e experiências. |
| 16:30 - 17:00 | Coquetel |
Inscrições
Lote 1
R$ 980,00
Até 11/10/2019
Lote 2
R$ 1.260,00
- INFORMAÇÕES: (71) 98193-0041 | (71) 3113-4427
- - Inscrições a partir de 5 pessoas tem desconto de 10% . Enviar e-mail para info@totemeventos.com.br para confirmação do desconto.
- - Órgãos públicos devem enviar e-mail para info@totemeventos.com.br para procedimento de emissão de nota de empenho.
- - 50% de desconto na inscrição para a 3ª Edição do PPP Awards & Conference Brazil em São Paulo.
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Política de cancelamento e substituição:
- 1. Cancelamento de inscrição: Não serão reembolsados os valores pagos pela inscrição, entretanto, será possível indicar um participante substituto para uso da inscrição, até 07 dias antes da realização do evento.
- 2. Na hipótese de cancelamento ou alteração da data do evento: Por motivo de força maior, caso o evento não possa ser realizado nas datas designadas, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante a devolução do valor pago ou utilização da mesma inscrição para o novo período marcado.
- 3. Alteração de convidados e temas: O realizador se reserva ao direito de substituir temas da programação, bem como palestrantes divulgados, a qualquer tempo, quando estes estiverem impossibilitados de comparecimento ao evento. Sendo assim, em caso de substituição, a
escolha dos nomes obedecerá o mesmo critério adotado inicialmente, prezando pela qualidade da programação, não cabendo, aos participantes, qualquer direito a cancelamento e/ou pedido de reembolso ou indenização.
- 4. Custos: O valor da inscrição dá direito a sala de acesso da Conferência, almoço servido no restaurante do hotel, bebidas (água e café) oferecidas durante todo o evento, palestras e ao certificado emitido pós-evento. Todos os custos do participante, tais como hospedagem, transporte e demais refeições devem ser assumidos pelo mesmo.
Local
Hotel Deville Prime Salvador
R. Passárgada S/N - Salvador - BA
41620-430
Contato
(71) 2106-8500
reservas.ctr@deville.com.br
Datas
6 e 7/11/2019
CÓDIGO PROMOCIONAL PARA RESERVAS DE HOSPEDAGEM: 13224514
Apoio Institucional:
Realização:
