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Salvador

6 de novembro

08:20 – 08:50Credenciamento
09:00 – 10:20Painel 1: Os desafios para a retomada de investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil e as expectativas com o futuro Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas. Palestrantes:Carlos NascimentoLSE Enterprise Fernando VernalhaVGP AdvogadosWaldeck OrnelasEx-Senador da República e especialista em planejamento urbano-regional Moderador:Ricardo RodriguesGerente da Área de Governo e Relacionamentos Institucionais do BNDES
10:20 – 11:20Painel 2:Experiências bem sucedidas em concessões. Aspectos de financiabilidade e inovações. Proteção contratual a financiadores (diretrizes para step in rights, acordo tripartite, compartilhamento de informações relevantes). Mecanismos de proteção cambial. Regras para revisões ordinárias.Palestrantes: Bruno AurélioDemarest AdvogadosRenata Dantas Diretora de Assuntos Institucionais da ARTESP Rafael Benini Diretor de Planejamento da Empresa de Planejamento e Logística
11:20 – 12:20Painel 3: “O financiamento dos projetos e a necessária segurança jurídica.” Há grande debate, no Brasil, sobre como se viabilizar projetos de infraestrutura e a respeito da necessidade de existência de distintas modalidades de financiamento para sua implantação. Os pontos passam sobre como se pode, em termos jurídicos, trazer segurança jurídica para que Concessões e PPPs sejam desenvolvidas e implementadas adequadamente.Palestrante: Mário Saadi Doutor (USP), Mestre (PUC-SP) e Bacharel (FGV-SP) em Direito. Advogado. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SPModerador:Fernando Freire DutraGerente de Governo e Setor Público da EY
12:20 – 13:30ALMOÇO
13:30 – 14:20 Painel 4: Aspectos relevantes do Novo Marco Regulatório do Saneamento. A trajetória da construção do projeto de Concessão de Saneamento Básico de Palhoça no cenário catarinense: do plano de saneamento básico até os desafios do processo licitatório de universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário.Palestrantes: Luís Felipe Valerim XVV AdvogadosCristina SchwindenSecretária de Administração da Prefeitura de Palhoça
14:20 – 15:00Painel 5: Case: Piauí Conectado. Implantação de infraestrutura em rede de fibra ótica de mais de 5 mil quilômetros. Iniciativa do Governo que beneficiará 98 municípios, por meio da Parceria Público-Privada. Desafios e oportunidades de negócios.Palestrantes: Viviane Moura Superintendente de Parcerias e Concessões do Governo do Piauí.
15:00 – 16:00 Painel 6: A atividade controladora e as PPPs. Fase preparatória e fase de execução.Palestrantes: Cristiana Fortini Sócia do Carvalho Pereira FortiniAirton RehbeinAuditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
16:00 – 16:20COFFE BREAK
16:20 – 17:20Painel 7: As concessões de Parques Urbanos e Parques Ambientais. Estruturação de projetos de equipamentos públicos. Qual modelo utilizar? Como trazer sustentabilidade econômico-financeira? Como preservar os interesses coletivos envolvidos no uso da área pública com sua exploração econômica pelo particular?Palestrantes:Rodrigo Barata Coordenador de Estruturação de Parcerias – Governo do Estado de São Paulo Maís Moreno Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
17:20Encerramento

7 de novembro

09:00 – 10:00 Painel 1: Um dos pontos sensíveis para o desenvolvimento das PPPs é a modelagem de bons Projetos, atrativos para o setor Público e Privado. O setor de infraestrutura reconhece ser importante fomentar a adoção de robustas diretrizes para modelagem de Projetos, seguindo boas práticas e adotando experiências contratuais exitosas. Abordagem dos principais pontos da modelagem contratual alinhada ao conteúdo das boas práticas para estruturação de PPPs.Palestrantes: Rosane Menezes Madrona AdvogadosModeradores:Rogério Princhak Rede PPP Guilherme SantosB3
10:00 – 10:50Painel 2: Case: Case: PPP Ponte Salvador-Itaparica.Palestrante:João LeãoVice-Governador da BahiaModerador: Paulo MorenoProcurador Geral do Estado da Bahia
11:00 – 12:00Painel 3: As indenizações por investimentos não amortizados ao término dos contratos de Concessão e PPP e a extinção antecipada dos contratos.Palestrante: Maurício PortugalSócio Portugal Ribeiro AdvogadosModeradora:Maria Vitória Tourinho DantasTourinho Dantas Advogados
12:00 – 13:30ALMOÇO
13:30 – 13:50Lançamento do livro: “Arbitragem nas Parcerias Público-Privadas” do Procurador André Junqueira
13:50 – 14:50Painel 4: Case prisional: Aspectos da metodologia de gestão do contrato e da contratação do verificador independente. Experiências e desafios da PPP Prisional do Maranhão.Palestrantes: Luciana Lott Gestão de PPP da Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública do Governo de Minas Gerais Murilo Andrade Secretário de Administração Penitenciária do Governo do Maranhão Moderador André Junqueira Procurador do Estado de São Paulo
14:50 – 15:50Painel 5: Reequilibrio Econômico-Financeiro dos contratos de concessão de serviços públicos e o advento de novas tecnologias nos contratos de PPP de Iluminação Pública.Palestrantes: Augusto Dal Pozzo Dal Pozzo Advogados Frederico Turolla PEZCO Economics Moderador:Evaristo PinheiroBarral Parente Pinheiro Advogados.
15:50 – 16:40Painel 6: Concessão do Centro de Convenções de Salvador.Palestrantes: Claudio Tinoco Secretário de Cultura e Turismo da Prefeitura de Salvador Ludovic Moullin Diretor Geral do Centro de Convenções de Salvador
16:40 – 17:10 Painel 7: Panorama de iniciativas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões dos entes Federativos, registro de editais publicados, contratos assinados e/ou paralisados e perspectivas de novos projetos para 2020. Palestrante: Rodrigo Reis Radar PPP
17:10 – 18:00Coquetel

8 de novembro

10:00 PROGRAMAÇÃO ADICIONAL.

Disponibilizamos, adicionalmente, vagas para visita técnica ao Centro de Convenções de Salvador e a Arena Fonte Nova.
*Consultar disponibilidade através do e-mail: info@totemeventos.com.br