A mudança de foco no que tange o objeto das parcerias público-privadas, migrando, única ou prioritariamente, das grandes obras para a seara dos serviços, demonstra a nítida possibilidade de os municípios assumirem a posição de protagonistas – ao lado dos Estados (atuais detentores dos principais projetos) – na celebração de PPPs, aproximando Poder Público e entes privados, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos públicos e melhor provimento de serviços públicos à população.
O presente ano vem se mostrando como o ano das parcerias público-privadas municipais, dada a quantidade de projetos em âmbito municipal que vêm despontando (inclusive desenvolvidos por municípios de menor porte).
Merecem destaque os projetos de PPP de iluminação pública.
Outro setor que adquire crescente relevância é o do saneamento básico (em especial, por se tratar de serviço de natureza municipal. A atual MP que pretende alterar a lei evidencia o fato e dá maior relevo à possibilidade de participação privada na prestação da atividade.
Entre os temas que serão apresentados e debatidos estão o resultado das eleições presidenciais e as consequências para as Concessões e PPPs; gestão e compartilhamentos de riscos nos projetos de concessões e PPPs; o ambiente jurídico para as PPPs municipais e a interpretação e o papel dos órgãos de controle em um cenário de crescimento de projetos de PPPs e Concessões no Brasil.
Desta forma, autoridades municipais, especialistas e grandes players do mercado das Parcerias Público-Privadas e das Concessões se reúnem mais uma vez para discutir os entraves e propostas viáveis para futuros projetos de infraestrutura nas Cidades.
A edição de 2017 reuniu mais de 120 representantes do poder público municipal, tendo alcançado 92% de satisfação nos quesitos conteúdo, palestrantes e oportunidade de network.
28 de novembro | |
08:00 | Credenciamento |
08:50 | Abertura pelo (a) Mestre de Cerimônias |
09:00 | Abertura: Quais são os desafios para que projetos saiam do papel?
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09:40 | Fundamentos de Governança para um Programa Municipal de PPP
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10:20 | Perguntas e respostas |
10:30 | O ambiente jurídico é favorável às PPPs Municipais?
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11:10 | Perguntas e respostas |
11:20 | Avanços e inovações das modelagens dos projetos de PPPs – Iluminação Pública
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12:00 | Almoço |
13:30 | Seleção e estruturação de projetos de concessão: Aspectos gerais
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14:10 | Perguntas e respostas |
14:30 | Estruturação de Projetos subnacionais “O modelo FEP CAIXA” + Mecanismos e estruturas de financiamento para Concessões e PPPs
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15:10 | Perguntas e respostas |
15:20 | 10 principais erros nas modelagens de PPPs + Decisão do STF que proibiu aterros sanitários em áreas de proteção ambiental
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16:10 | Perguntas e respostas |
16:20 | Formas de estruturação de projetos de PPPs e Concessões Cases: Contagem/MG e Ribeirão das Neves/MG
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17:00 | Perguntas e respostas |
17:10 | Gestão e Compartilhamento de Riscos
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17:50 | Perguntas e respostas |
18:00 | Encerramento |
29 de novembro | |
08:30 | Quais os principais entraves nos projetos de Iluminação Pública que estão sendo preparados no Brasil?
Cases:
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09:30 | Perguntas e respostas |
09:50 | Reflexões sobre a Lei nº 13.655/2018 (LINDB) + A visão do Controle Externo exercido pelos Tribunais de Contas aplicado às licitações de PPPs
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10:40 | Perguntas e respostas |
11:00 | O Saneamento em números: avanços, desafios e benefícios aos municípios
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11:50 | Perguntas e respostas |
12:10 | Almoço |
13:40 | A importância do planejamento no ciclo de vida de um projeto de PPP
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14:10 | Perguntas e respostas |
14:20 | Tema Especial: “Value for Money para PPPs Municipais”
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14:50 | Perguntas e respostas |
15:00 | Estruturação de Garantias para projetos de PPPs municipais
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15:30 | Perguntas e respostas |
15:40 | Tema especial: Impactos da não aprovação da MP 844/18 para os Municípios e perspectivas para o setor de saneamento básico”
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16:10 | Talkshow: “Resultado das eleições e seu impacto para as PPPs e Concessões”
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16:50 | Coquetel de Encerramento |
17:00 | Encerramento |
Centro de Convenções - Wish Hotel da Bahia
Datas
28 e 29/11/2018